Revisão do Plano Diretor de Itumbiara
Relatório Reunião Setorial
Parques Urbanos
Data: 25/11/2021
Horário: 15h
Local: Auditório do Palácio 12 de outubro, Itumbiara
Wender Borges, presidente do CONDUR abriu a reunião cumprimentando o Everton da Saneago, o pessoal da AMMAI, Weverton, pessoal do Conselho de bairros. Hoje vamos falar sobre Parques Urbanos. Passa a palavra para o José Augusto, secretario de Meio Ambiente e conselheiro do CONDUR.
José Augusto
Falou da importância do tema para a cidade. Disse que no Plano Diretor anterior, a maior parte dos técnicos vieram de fora, e diziam que o melhor patrimônio da cidade são as áreas verdes, as áreas de preservação. Agora nessa discussão, eu prontamente coloquei essa questão dos parques urbanos, porque percebemos a fragilidade desses sistemas e precisamos debater, ouvir a comunidade para além de cumprir a lei preservando essas áreas trazer a população para usufruir dessas áreas. A apresentação que faremos foi produzida pelo pessoal da AMMAI, Obede, Artur, Neude. Queremos trazer propostas para debatermos e retirar as prioridades. A gente discutiu bastante a institucionalização de novas áreas de preservação. Os loteamentos novos para serem aprovados precisam de 7,5% de preservação em áreas verdes. Infelizmente temos uma prática corrente de muitos anos de invasão de áreas verdes e áreas públicas. Para evitar isso temos que encontrar soluções. Também precisamos ter atenção para o uso do parque e a segurança do parque. Hoje aqui é pra que a gente ouça cada um de vocês e as várias idéias. Por que não ter uma tirolesa em um parque urbano? Estamos abertos a idéias. O parque precisa ser fechado? Ou deve ficar aberto? Que tipo de equipamentos podemos instalar? Precisamos buscar aqui hoje uma ideia mais clara do que deva ter e deva ser um parque urbano. Nossas áreas verdes tem uma ligação entre elas, poderíamos instituir corredores ecológicos para que as espécies circulem pelos parques e para que tenhamos um sistema ecológico mais rico e saudável. A Beira Rio é um parque ou não é um parque? Também temos uma proposta para um parque linear no Córrego Trindade. A ocupação agressiva com canalização dos córregos causa problemas com enchentes e impactos dos conflitos de território com a drenagem urbana. Os parques podem ser um local onde as águas possam ter essa movimentação, evitando um conflito com a urbanização da cidade.
Néude
Os parques Urbanos são uma dádiva conferida a população carente de lazer das cidades. Essa afirmação está certa? Mostrou alguns parques urbanos. Flamboyant em Goiânia, Parque Sabiá em Uberlândia. Parque do Bem Viver em Araporã. Apresentou as vantagens dos Parques Urbanos para a cidade como turismo, valorização imobiliária, melhoria do microclima local. Apresentou os desafios dos Parques Urbanos: segurança, infraestrutura, lazer, condição ambiental, administração e gestão dos parques e equipe capacitada e multidisciplinar para gerir o parque. Mostrou um mapa com as áreas de potencial para instituição de parques na cidade.
Parques existentes atualmente:
Calçadão da Beira Rio
Parque Beija Flor
Parque Mauro Borges
O Parque Beira Rio não está instituído para que possa acessar recursos federais para unidades de conservação. O Beija Flor também carece de infraestrutura e regulamentação. O mesmo para o Mauro Borges. Hoje a Beira Rio é o único parque urbano efetivo da cidade, é o nosso cartão postal. Tem boa arborização, um enorme potencial turístico, playground e centros esportivos precisando de melhorias, banheiros precisando de melhorias e possibilidade de academia ao ar livre. Iluminação com defeito.
O Beija Flor tem campo de futebol, quiosque, um lago bonito, mas está em estado de degradação. Seria uma área de utilidade pública, é difícil criar um parque do zero. Está degradado mas se encontra em uma localização próxima a comunidades carentes de investimentos para infraestrutura. Oferece até problemas com segurança. Uma das propostas que queremos discutir é o cercamento desse parque, segundo exemplo do Parque Sabiá. A Secretaria de Obras já tem um projeto com cercamento, reflorestamento. Hoje a população não aproveita o parque, e foram investidos milhões ali. As pessoas usam para criar gado, usar drogas e outros usos que afastam a população.
O Parque Mauro Borges, a prefeitura recebe recursos do Estado do ICMS ecológico para manter o parque, mas sofre dos mesmos problemas do Parque Beija Flor. Já tem lei, está regulamentado, só falta o plano de manejo. Encontra-se antropisado em vários trechos e sofre com invasões.
Lista 11 áreas de potenciais parques que podem formar um sistema de áreas de preservação em Itumbiara. Todos áreas públicas municipais. Destaque para uma as propostas do Parque Dionária Rocha, próxima ao Parque Beija Flor, Parque Nova Itumbiara, Parque Quinto Batalhão, que seria como uma segunda etapa do Beija Flor; o Parque Village Imperial, que é uma área particular mas que pode se transformar em RPPN e que precisa ser protegida, com possibilidade de uso de instrumentos como o TDC e permutas para instituição do parque; Parque Linear do Córrego Trindade; Parque Juca Arantes; Parque Jardim Leonora (Cidade Jardim); Parque do Alto Trindade; Parque do Pier; Parque do Jardim Europa;
O que precisamos fazer para criar um parque, Neude falou sobre o passo a passo pra instituir. Sugere o uso de instrumentos como desapropriação, direito de preempção e permutas para o acesso a essas áreas.
Artur
Temos muitas áreas, mas precisamos pegar uma para servir de referencia e começar. Algumas estão fácil de mexer. Eu considero que o Alto Trindade tem muita invasão e é complicado mexer. Mas tem um curso dágua, um barramento, como são obras de utilidade pública é bom que pensemos algo grande mesmo. Tem uma vielinha que ligava ao SENAC onde podíamos fazer um lago e montar uma infraestrutura legal. Neste primeiro precisamos pensar, com gente boa pra fazer projeto porque com um bem feito serve de guia para as outras áreas. Falou da importância de investir também em áreas afastadas do centro, na periferia. O Parque da UPA talvez seja um dos mais fáceis de fazer. Tem conexão com a área do Cartódromo onde o pessoal já usa pra fazer caminhada. Só pra dar a volta na área são dois quilômetros, com um bom calçamento podemos fazer um mosaico de atrações para a população. Tem muitos animais silvestres. E tem muitas áreas públicas próximas onde podemos fazer equipamentos, quiosques, etc. Ali também tem uma feira que acontece.
Everton da Saneago
Parabenizou Neude pela apresentação. Sobre o custo para essas urbanizações, precisamos estimar o custo para fazer uma infraestrutura básica. Calçamento, pista de caminhada, e sustentabilidade para manter isso. Precisa ser cuidado e preservado, mas isso precisa caber no caixa. Precisamos de uma estimativa para saber quais são esses custos. E também poderíamos abrir para a iniciativa privada explorar em parcerias público privada? Empreendimentos novos podem destinar áreas para a prefeitura. Sugeriu a possibilidade de novos loteamentos entregarem áreas públicas nas regiões previstas para os parque, não nas áreas de seus loteamentos.
Alcindor
Propõe legalizar todas as áreas de parques para a fiscalização poder atuar evitando invasões, entulho, etc. Em seguida, precisamos eleger um parque para formalizar a execução dessa obra. A partir daí já podemos ter know how para que no futuro outras áreas possam ser urbanizadas. É muito interessante fazermos parque tanto na Beira Rio quanto em um bairro de periferia como o da UPA. Araporã tem um parque muito bonito e nós de Itumbiara vamos até lá visita-lo, precisamos fazer aqui em Itumbiara também. Vocês estão de parabéns pela realização dos debates de forma técnica, parabenizou ao prefeito e ao processo de revisão do Plano Diretor.
Jesmar
Minha família é uma das mais antigas invasoras da cidade, na Prainha. Nossa ação mudou muito a cara da prainha, ela era toda de areia. Meu pai plantou muitas árvores, virou uma área de mata. Todo mundo me fala que aquela área me da um potencial de ficar milionário. Eu trabalho para cuidar da área, limpar, tirar lixo, mas não vejo uma forma de aquilo virar alguma coisa. Eu não tenho coragem de ficar sozinho ali às 3 horas da manhã. Se pegarmos o lixo no domingo na segunda já vai ter mais dois bags de lixo. Reforçou a possibilidade de um programa de parcerias publico privada para a gestão e manutenção de áreas de parques e praças públicos.
Também falamos sobre a possibilidade de instituição de um parque na região da casa de Cultura, que poderia até mesmo abrigar um Jardim Botânico.
Weslei
Sugere a instituição de um parque ecológico em área rural, na área da antiga pedreira Paranaíba.
Wender
Sugeriu outra área próxima a Escola de Tempo Integral, nos fundos do teatro municipal.
Mauro
Mora no Morada dos Sonhos, perto do Parque ecológico Mauro Borges. Sugere plantar também frutíferas, além das ornamentais.
José Augusto Parabenizou a equipe, agradeceu a todos e falou do sonho de que esses parques se tornem realidade.