Projeto Rede ARCA de Agroecologia e Segurança Alimentar no Cerrado
Relatório anual de Prestação de Contas:
https://drive.google.com/drive/folders/1ai1N4E6FqLVt8dWghH6Oi0eJUuT3OnlD?usp=sharing
Documentos exigidos pelo Artigo 63 do decreto 7724/2012:
Informações exigidas pelo Art 11 da Lei 13.019/2014
Termo de fomento 969638/2024, assinado no dia 23/12/2024 junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Celebrante: Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente – ARCA, CNPJ 00.904.326/0001-43
Objeto da parceria: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de “Fortalecer, ampliar e estruturar sistemas produvos agroecológicos em Rede de 14 territórios de Goiás, através de assessoria, capacitação, construção de conhecimento, inovação, e formação de agentes de transição agroecológica” visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Valor total da parceria (100% já liberado): R$ 3.916.368,01
Situação da prestação de contas: Relatório anual de prestação de contas de 2025 concluído.
Valor total de remuneração da equipe de trabalho:
Coordenador Geral: R$ 180,000,00
Coordenador Setorial: R$ 180.000,00
Coordenador de Sistema Produtivos Agroecológicos: R$ 81.000,00
Coordenação de Gestão e Acesso a Mercados: R$ 81.000,00
Coordenação de Comunicação: R$ 180.000,00
Técnicos Territoriais: R$ 192.000,00
Técnico Especialista Agronômo: R$ 13.000,00
Técnico Especialista Veterinário: R$ 13.000,00
Gestor Institucional: R$ 120.000,00
Apoio Administrativo: R$ 50.000,00
Gestão de sistemas e prestação de contas: R$ 80.000,00
TERMO DE FOMENTO MDA TRANSFEREGOV.BR No 969638/2024 firmado no dia 23/12/2024 junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para execução do projeto Rede ARCA de Agroecologia e Segurança Alimentar no Cerrado no valor total de R$ 3.916.368,01.
Pagamentos realizados no primeiro semestre de 2025:
Relatórios gerados pelo Transferegov referentes a 2025:
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Em cumprimento ao Art. 40-A da PORTARIA CONJUNTA MF/MPO/MGI/SRI-PR N. 115, de 10 de dezembro de 2024, serão publicados aqui os valores recebidos e aplicados oriundos de emendas parlamentares a partir de 2020.
- Doação recebida da CODEVASF 9a Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ no 00.399.857/0039-07, de: 1 (uma) Caminhonete – cabine dupla, tração 4×4, CV 163, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 415.189-0, Placa(s): TFL3B94, Chassi: 8AFBR01N3TJ014118 avaliada no valor total R$ 218.900,00 (duzentos e dezoito mil e novecentos reais) de acordo com Resolução Regional no 535, 7 de Julho de 2026 da 9a Superintendência Regional, constante do Processo no 59504.000686/2026-58, recurso oriundo de emenda parlamentar de bancada. Data do recebimento: ainda não recebida fisicamente.
2. Emenda Parlamentar de Goiás número 32.11/2026 a ser recebida do Deputado Estadual de Goiás Mauro Rubem de Menezes Jonas através de Termo de Fomento para Custeio da entidade Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente – ARCA no valor de R$ 200.000,00. Data do recebimento dos recursos: ainda não transferido.