Reunião Setorial sobre Déficit Habitacional

Revisão do Plano Diretor de Itumbiara

Relatório Reunião Setorial

Déficit Habitacional

Data: 09/12/2021

Horário: 14h

Local: Auditório do Palácio 12 de outubro, Itumbiara

Horário de abertura – 14:35

Abertura

Gerson- Introdução

Joao- Fizeram um levantamento recente e o resultado foi de 2500 famílias com necessidade de moradia, nos governos passados foram entregues 4500 moradias

Gerson- Qual o Perfil dessa pessoas? Onde elas moram atualmente

João – Moram de aluguel ou com parentes

Gerson- Como foi o papel do minha casa minha vida

Patricia – MCMV foram três empreendimentos construídos, que o grande problema foram pessoas que recebem o imóvel mas que venderam sem ter a documentação. Informa que o critério de seleção não foi criteriosa e que se percebe como essa seleção impactou nas pessoas que atualmente estão sem moradia. (ainda assim o porcentual de venda é baixo, cerca de 10%)

 Gerson-Se existem pesquisas ou projetos atuais

João – Tem o compromisso de fazer 800 casas, e já possuem local para a construção. O projeto já esta fazendo um levantamento para Casa híbrida no São Joao, Santa Maria

Gerson – Qual o tamanho dos lotes deste programa?

João – 10 x 25 metros

Gerson –  De onde vêm os recursos?

João – Vem do Estado de Goiás e a prefeitura entra com a estrutura.

João – Projeto da Vila cigana, informa que existe o projeto mas que ainda vai ser feito um levantamento.

Gerson – Pergunta se existe um conhecimento sobre o instrumento da concessão de uso para fins de moradia

João – O prefeito tem conhecimento e interesse mas ainda não houve um estudo

Edilene- Questiona sobre os parâmetros para a escolha das pessoas contempladas por casas pela prefeitura.

Joao- Que vai haver uma seleção e busca de informações mais detalhada, fazendo essa escolha buscando o histórico de posses das pessoas consideradas nos registro de Cartório.

Divino- Os terrenos que são concedidos e não são ocupados e construídos devem ser devolvidos para a prefeitura e assim evitar áreas vazias.

Sonia- trabalha com o Casa Verde Amarela, que em Itumbiara podia ser feito o desmembramento que hoje não é possível mais e que por isso as pessoas não conseguem adquirir ou pagar a documentação dos bens.

Jose Mario- Itumbiara se privilegiou no acesso as moradias do minha casa minha vida, com os conjuntos que têm características diferentes das demais cidades. Eles estão bem localizados no perímetro urbano e que eles foram feitos pensando no meio ambiente e no conforto disponível. A maioria do selecionados foram selecionados adequadamente, considerando o período da implantação, que a porcentagem de pessoas que receberam sem os critérios atendidos é baixa. Informa que a prefeitura não recebeu suporte do Governo Federal, o que gerou um certo atrito. Compara o programa do Minha Casa Minha Vida com o programa da Casa Verde amarela informando que houve uma queda na qualidade dos programas. Informa que existem 14.000 lotes desocupados na cidade e mesmo que houve um bom aproveitamento do MCMV ainda tem a necessidade de melhoria. A sugestão é que haja um fomento na iniciativa privada e que haja também um apoio das associações e Moradias para atender essa população. Que dessa forma criar uma linha nova de soluções e construção para reduzir esse déficit.

Patrícia- Quer ressaltar que houve sim uma minoria contemplada que conseguiu burlar as regras. E que concorda com a colocação sobre as cooperativas, mas que houve um histórico ruim na cidade.

Joao Mário- Não houve uma cooperativa e sim pessoas que se aproveitaram da necessidade de pessoas carentes

Jose Augusto- Que se preocupa com o projeto da moradia, que existem projetos feitos depois do primeiro plano diretor com qualidade. Mas que houve também projetos particulares onde os projetos foram feitos sem cuidado e área adequada.

Divino – questiona se seria possível condomínios verticais, pois as áreas ocupadas seriam menores e precisam de menos estrutura.

Gerson- informa que a experiência no Brasil com condomínios verticais é muito ruim, que são espaços que se tornam áreas de prostituição e tráfico de drogas.

 Wender – Que parte do problema com esses condomínios verticais é a ausência de suporte para os moradores, sem estruturas de apoio como creche, supermercado, etc.

Sonia- Importante pensar também em um espaço para comercio para ser colocado nessas áreas para atender a população. Comenta que a prefeitura também não investe nessas áreas, que ficam paradas e desocupadas

Joao- Questiona a necessidade de áreas institucionais, se em alguns casos é necessário mesmo manter essas áreas.

Jose Marcio- Coloca que essas invasões, em sua maioria, não ocupam áreas institucionais e sim áreas verdes. Coloca que as invasões não são sempre por pessoas em situação de necessidade, e que varias áreas foram ocupadas por pessoas com capacidade financeira mas ocupa espaços irregulares pelo interesse pessoal. Coloca que se deve levantar a situação das pessoas que estão em ocupação, e dar um local correto para as pessoas com necessidade e tirar as pessoas com uma situação financeira melhor da área irregular.

Jose augusto- Coloca que deveríamos fazer um estudo para garantir que os loteamentos sejam pensados para ocupação da área por outras atividades.

Wender – Informa que possui sim uma legislação sobre a necessidade de áreas de ocupação diferenciada mas que não é usada por ter sido considerada inconstitucional. Sugere que essa lei seja colocada de alguma forma no plano diretor.

Jose Márcio- Informa que essa lei foi incorporada a pedido dos empreendedores e construtores pois eles viam áreas grandes que ficavam paradas, sem cuidado dando trabalho na manutenção do loteamento. Que essa lei foi baseada em um direcionamento de uma lei da cidade de Rio Verde.

Edimar- 2014 foi feito o plano de habitação de interesse social, que desde então não houve adequação. A demanda na época era de 12000 a 13000 unidades habitacionais.

Edson- Pergunta se o levantamento apresentado pela prefeitura abrange esses números.

Patricia- O levantamento apresentado foi feito sobre moradia popular, não tem um levantamento geral

Edimar- Que deve ser pensado nas casas que estão vazias, que a prefeitura deve se posicionar com relação a regulamentação dos documentos que em 2014 havia cerca de 8000 de imóveis irregulares.

Wender – que atualmente o numero é diferente e existem programas que tem como o objetivo a regularização das áreas desses empreendimentos. Coloca que os imóveis que são de propriedade do governo, teve aumento na regularização sobre essa situação nos últimos anos. Coloca como exemplo que a vila Mutirão e na Dona Sinica, que foram sendo resolvidos através desses programas.

João- coloca que parte desse problema de regularização e devido as características dos moradores que não se encaixam no programas sociais, pois possuem rendas superiores às contempladas.

Hélio- O déficit não vai acabar se ainda houver a troca dos imóveis doados por outros bens.

Wender – coloca se for possível desenvolver um cadastro para que pessoas contempladas que venderam o imóvel não seja contempladas novamente.

Patricia- informa que existe um sistema que tem seis filtros e que existe ainda pessoas que conseguem burlar. Coloca que existe um cadastro onde tem regras para a contemplação, em que pessoas contempladas não podem receber novamente. Mas que o problema são as informação passadas pelas pessoas, que não é sempre possível confirmar.

Gerson- Da um exemplo em que existem casos onde a venda acontece por necessidade, divorcio ou problemas de saúde, e questiona se seria interessante que não pudessem ser contemplados novamente depois de um gancho de 5 anos. Coloca que instrumentos de concessão de uso para fins de moradia são interessantes, pois seria mais fácil manter uma organização e atender os participantes do programa. Talvez até permitir que o próprio participante faça a construção da edificação na área para atender as suas necessidade.

Wender – Que o problema da concessão, seria investimento. Que a pessoa investe no local, modifica e se existe alguma coisa no futuro ela teria que abandonar.

Gerson- Fala que sim a pessoa teria que abandonar se ela quiser sair. Que na concessão a pessoa teria garantia de ocupação do lugar pelo resto da vida e ate passar para os filhos mas que não existe propriedade alienável, mas posse segura e efetiva do local.

Joao- Comenta sobre as pessoas que recebem da prefeitura mas que depois de tempo de habitação já adquiriram outros bens.

Joao márcio- Fala que tem um boa convivência com os povos Romani (ciganos), que existe um preconceito com relação a essas comunidades e que devem ser consideradas com o tema de déficit de habitação. Tem ouvido dessas pessoas a vontade de ter uma área, com estrutura básica e espaço para eles morarem. Que precisamos sair da reunião considerando as necessidades dessas pessoas e que a criação de uma área para eles deve ser contemplada. Que o município tem áreas que podem ser direcionadas, dando o básico de estrutura e eles administrando a área. Que são pessoas conscientes da sua situação, que tiveram cuidado durante a pandemia, que vivem a margem da sociedade e devem ser respeitadas.

Gerson- Coloca que a concessão seria ideal para a comunidade Romani, que daria liberdade para que as construções e para atender a todas as necessidades.

Gerson- Leu as sugestões do COMDEMAI

Encerramos a reunião