Reunião Setorial Regularização dos Sítios de Recreio e Loteamentos Descontínuos Irregulares

Revisão do Plano Diretor de Itumbiara

Relatório Reunião Setorial

Sítios de Recreio nas Margens dos Lagos e Áreas Urbanas Descontínuas Irregulares

Data: 09/12/2021

Horário: 09h

Local: Auditório do Palácio 12 de outubro, Itumbiara

Horario de de abertura – 09:26

Introducao- Wender

Gerson -Apresentação do tema e informação sobre a publicação da atas, explicando a transparência do processo de das reuniões .

Resumos sobre as reuniões do dia 08.12.2021- reunião sobre drenagem e as necessidade da comunidade cigana (Setor Saúde)

 Introdução e contextuliazação do tem da reunião do dia 09.12.2021. Mostrando o impacto que essas áreas na cidade.

Ana Paula- questionamento do Ministério sobre a lei que permite a criação e localização dessas áreas, devido a forma como foi criada, sem nenhum embasamento ou estudo realizado para a criação, levando em conta o interesse pessoal politico.

Jose Márcio- Acredita no valor que o projeto para a criação do plano diretor, e a importância desse trabalho. Relembra que em 2006 a elaboração do plano diretor a intenção era melhorar as condições socioculturais de Itumbiara. Já havia uma preocupação com a ocupação nas margens do lago. Informa que há dois lagos na cidade, O Lago de Furnas e o de Cachoeira dourada, e que a construção desses lagos alterou a composição do rio e isso e importante para a discussão. Informa que inicialmente a região tinha uma configuração mais rural e que essas propriedades atendem a vontade de se conectar com essas origens. Que essa ocupação pode ser prejudicial para a cidade e a região, devido ao uso sem regulamentação. Cita o caso do senhor Jose Palhares, que está a 5 anos tentando criar um empreendimento regularizado mas que não consegue a permissão. Fala sobre o caso de Rio Iguaçu que as pessoas estão ocupando adequadamente, recebendo investimentos e desenvolvimento da área. Fala sobre a antiga leis de regularização dessas áreas, que o intuito dela foi atender uma demanda mas que não foi possível ter um estudo mas que a intenção foi ser uma lei mais generalizada mas que atendesse as pessoas. Pede que tenha uma solução para regularização.

Jose Toledo- Coloca que parte da população vem de áreas rurais mas que acabaram indo para a cidade, informa que essas pessoas tem o interesse de voltar a ter contato com a área rural. Ele tem uma área que ele parcelou para atender essas pessoas que essas estão satisfeitas no local.

Gerson- Pergunta quantas famílias no local?

Jose Toledo- São varias famílias que moram no local, mas área foi dividida em 15 lotes Localização- Fazenda Lagoa Seca, Córrego do Relâmpago, Região dos Bentos

Jose Toledo- Comenta sobre a questão sanitária, que na divisão das áreas do seu empreendimento, foi pensado a localização e tamanho do lotes para facilitar essa questão.

Elisanio- Mansões do Lago- 200 lotes de 720 a 1000metros- já está desenvolvido e deram entrada para regulamentar mas que está em processo de aprovação na AMMAI

Marli Divina – Fazenda Arantes , Fazenda Lagoa Seca-Recanto Floresta a 8km da cidade, 1 km do rio. São 38 lotes apenas 2 foram escriturados 1000 metros-

 Proprietária de uma fazenda, onde houve a divisão de lotes e que houve a venda de todas a áreas mas que por lei o comprador não consegue fazer o registro, quer saber como ficaria a situação no novo Plano Diretor

Neuza Maria Arantes- Recanto Paranaíba na Fazenda Lagoas Santa,  Córrego Lagoa Branca – 1000m – Proprietaria de uma fazenda, não consegue legalizar o loteamento

 Alexandre – Coloca que a lei deveria abranger toda a área rural da cidade. Fala que com relação ao tamanho da área que nem todo mundo tem condições de compra uma área de 1000 metros e que essas pessoas precisam ser atendidas, então questiona o tamanho dos lotes.

Jorge – Se preocupa com as regularizações pois os casos tem características diferentes. Que se a lei do plano diretor teria poder de garantir que o ministérios não mudem as regras depois e deixe grupos sem proteção e irregulares.

Francisco Arantes- Recebeu uma doação de áreas da mãe para os filhos, e que houve divisão e venda de áreas mas agora os compradores não conseguem fazer a documentação. Quer saber o que acontece com as pessoas que compraram essas áreas.

Gerson- Informa que todo loteamento feito sem a aprovação da prefeitura é irregular. Que sem uma regulamentação não tem como a prefeitura atender essas áreas descontinuas.

Francisco Arantes- informa que no loteamento que na época da divisão foi permitido mas que posteriormente foi barrado a regularização dessas áreas.

 Jose Marcio- Que não representa nenhum empreendedor, que não tem áreas rurais . Deixa claro que está na reunião como cidadão, que conhece a realidade dessas pessoas por meio de trabalhos na área rural.

Geraldo- declara que é necessário uma firmeza. O plano anterior foi feito às pressas para resolver uma situação que deveria ser feito um estudo com uma projeção para garantir que a legislação seja efetiva por mais tempo.

Gustavo

Condomínio Beija flor- 94 lotes

O empreendimento foi iniciado regularmente, mas que com a nova lei não foi permitido a continuação. Quer saber o que vai acontecer com essa áreas nessa nova regularização. Pois a intenção foi seguir a lei na hora de montar o empreendimento.

Artur-

Coloca que Itumbiara tem um corpo técnico que está aberto a receber questões e ajudar os empreendimentos. Que não houve uma discussão na colocação da ultima lei, que estão abertos a conversa com todos.

Jesmar- qual a relação dessa lei com turismo. Pois ele mora na prainha não possui empreendimento, vê varias pessoas questionando sobre locais e pousadas e que seria interessante aumentar esse setor.

Alessandro- Critica a falta de definição de normas . Acha que o potencial esta sendo desperdiçado, que não acha que a regularização os empreendimentos seria prioridade e sim o potencial dessas áreas. Quer que faça a leitura do que aconteceu mas que não iniba novas possibilidades.

Sergio- Coloca que tem que dar uma solução para essas áreas. Que as existências dessas áreas e interessante considerando o clima da cidade.  Regulação é importante e que se deve tentar aumentar essas áreas de loteamento

Cristina Araújo- parabeniza a iniciativa de conversar sobre o tema. Tem interesse em ser empreendedora, tem uma área na zona rural e que varias pessoas demonstram interesse no local. Que Itumbiara é uma cidade linda e que tem várias áreas para a população aproveitar e que esses empreendimentos são muito importantes. Pede que a situação de legislação seja resolvida para continuar a construção desses locais.

Arthur- AMMAI Que  sente falta de atividades que aproveitem o Rio. Que estamos atrasados no aproveitamento das áreas se comparando com as outras regiões.

Entende que empreendimentos turísticos são mais fáceis de serem colocados que os loteamentos. Que investir no turismo seria melhor pois traz renda e tem um potencial muito grande.

Weber- Pergunta sobre os ribeirinhos, na base da represa de furnas, local próximo ao Vermelhão, que várias pessoas tem áreas e queria saber se essa pessoas seriam incluídas nas legilações. Essas pessoas ocupam as áreas e trabalham com pesca nesse local.

Jose Augusto-Prioridade é a proteção ao meio ambiente, que estão abertos a conversas. Que o trabalho da AMMAI segue a legislação e percebe varias pessoas tentando legalizar os locais mas que estão amarrados pela legislação. Que agora essas reuniões são iniciadas pelo CONDUR, mas que existe esse período em que a legislação não era suficiente. Que procuram soluções e procuram respostas em outros casos em outras cidades mas que ainda não foi resolvido. Reintera que estão abertos para conversas.

Jose Pereira Toledo- Problematiza a situação das áreas de canas, e como é prejudicial ao meio ambiente.

Gerson – Leu as contribuições por escrito do COMDEMAI

Reunião finalizada

Loteamentos:

-Loteamento Malibu- Fazenda Vazante

90 lotes, com área mínima de 720m-

-Recanto do Veado-

90 lotes, 500 metros, a 1200m do Paranaíba

-Condomínio Beija Flor- Fazenda Lagoa Seca

94 terrenos de 1000 a 3000metros

-Condomínio Sempre Verde

60 lotes, 500metros

-Condomínio de Chácaras GranVille I, II e III

200 lotes de 500 a 2400 metros

-Viva Verde

aproximadamente 43 lotes de 1000metros, possui uma área que ainda não loteada

-Mansões do Lago

209 lotes de 720 a 1000metros

Elisânio- Incorporadora Patunebra