Relatório da Reunião Setorial Zoneamento de Atividades com Impacto de Vizinhança

Data: 26/01/2022

Horário: 09h

Local: Reunião realizada de forma virtual pelo Zoom por causa da pandemia

Wender Borges, presidente do CONDUR, deu início a reunião as 9:20h apresentando o tema a partir das demandas apresentadas a prefeitura de empreendimentos pedindo

Rachel Antoniali

Não concorda com atividades que produzam poluição sonora nas avenidas. A minha casa quando foi construída no bairro não tinha movimento e hoje tenho bar e boate perto da minha casa que produzem um ruído e um incomodo muito grande. Não é porque está numa avenida que não vai causar transtorno e temos pessoas que estavam ali bem antes desses estabelecimentos terem sido construídos. O bairro dela é o Santos Dumond, perto do posto Santos Dumond.

Maria Ester

Comentou a fala da Raquel, que considerou importante e justifica o título da reunião. Para vivermos em equilíbrio precisamos ter um mediador que faça esse meio de campo. Os vizinhos precisam buscar regras de convivência com os outros vizinhos. A liberação de uma atividade depender de um Estudo de Impacto de Vizinhança ajuda a criar essa convivência pacífica. Uma coisa que ajuda a fazer uma proposta de liberação de uso sem errar muito é ter uma radiografia da cidade para liberação de atividades. Onde tem 90% de residências, a liberação de atividades de alto impacto precisa ser objeto de estudo de impacto. O zoneamento é dizer onde pode funcionar e o que.

Raquel Antoniali

Falou sobre o impacto de transito dos empreendimentos e dos carros com som alto que passam na avenida para ver o bar e ela tem que chamar a polícia toda semana.

Maria Ester

Reforçou a necessidade de fiscalização da poluição sonora para controlar o impacto e fechar os empreendimentos.

Raquel

Muitas vezes eu chamei a postura e eles estão sem decibelimetro.

Gabriel Mendes

Muitas vezes os ficais podem nao estar disponíveis

Raquel

Eles só começam 7 da noite e a policia nao atende porque esse assunto está por conta da prefeitura.

Maria Ester

Isso precisa estar casado com outras politicas do Plano, como educação, cultura. Em algum lugar esses empreendimentos tem que funcionar, com condicionantes. O Plano é para a cidade, não para uma gestão. Quanto mais colocarmos no plano como isso deve funcionar, melhor para o plano e melhor para a cidade.

Sergio Nagata

Recentemente foi aprovado um projeto de uma escola bem no meio de um loteamento residencial. Além desse recente existem outros casos como faculdades. Em relação a esses casos tem alguns requisitos que essas escolas devem seguir como estacionamentos, áreas de desembarque e embarque, podem reduzir esse impacto. Essa última foi no miolo de um loteamento residencial, em vias locais. Nos novos projetos de escolas sugere que deveria haver a exigência de condicionantes, locação ao menos em uma coletora e prever uma área reservada de embarque e desembarque para evitar o impacto no trânsito.

José Augusto Toledo

Além do remanso, levantou a hipótese de ser exigido algum tipo de compensação com exigência de realização de obras que mitiguem ou que compensem a instalação do empreendimento.

Gerson Neto

Existem dois níveis de compensação: as obras de mitigação que resolvem os problemas causados e as de compensação que compensam em outra área os impactos com os quais a sociedade terá que conviver. Sugeriu a redução dos níveis de incomodidade para 3 níveis, baixo, médio e alto, sendo que no nível baixo seria liberada a instalação em toda a zona mista da cidade, o médio exija condicionantes de zoneamento e obras mitigadoras e o alto nível exija além de mitigação e compensação o EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança.

Sergio Nagata

Sugere que antes do projeto seja reforçado no Uso do Solo as condicionantes para esses empreendimentos.

Gabriel Mendes

A gente precisa se colocar no lugar do próximo. O empreendedor que vai fazer esse lavajato faria do lado da casa dele? Emissão de material particulado, odor, ruído, efluente para a rede de esgoto, resíduos sólidos para a coleta regular do município, aumentar o volume do tráfego e a circulação de pessoas. Desvalorização ou valorização dos terrenos. Acredito que uma conversa que a gente trate em uma reunião dessa não traz a magnitude de riquezas técnicas que foi tratada nesse decreto, que foi baseado em um estudo complexo, a longo prazo. Sugere como proposta que a gente tente nos novos loteamentos definir polos comerciais e zoneamentos.

Nolvandi

Considera ponderada as posições apresentadas. Acha que o lavajato causa muitos incômodos. Mas temos que pensar que não podemos colocar um lavajato no setor industrial. Temos que criar as condicionantes para que esses estabelecimentos funcionem e fiscalizar. A boate pode fazer tratamento acústico e fazer estacionamento, se não fizer fechar o estabelecimento. A cidade é gregária, as pessoas gostam de se encontrar. No fim de semana as pessoas juntam na Beira Rio. Não acho legal segregar área comercial de residencial, como exemplo de Brasília.

Gabriel Mendes

Sugere um zoneamento mais rígido de áreas residenciais e comerciais.

Nolvandi

Defendeu o uso misto na cidade.

Gerson

Também defendeu o uso misto da cidade e propôs a redução da classificação a 3 níveis de impacto: baixo, médio e alto.

Sergio Nagata

Concordou e pediu para que isso seja inserido no uso do solo para os empreendedores estejam cientes do que pode ou não pode fazer no terreno.

Gabriel Mendes

Discordou porque acha a classificação muito pobre para a gama de empreendimentos que temos na cidade.

Ester

O zoneamento é um modelo de proposta de planejamento urbano que indica o que pode ser feito aonde. Com a conjuntura atual de urbanização, de toda a população que está concentrada nas cidades grandes e médias, quando você determina o zoneamento lote por lote fica um trabalho muito complicado. A cidade mista é a que se contrapõe o modelo de cidade do Minha Casa Minha vida, quando se enche de casas e não tem áreas de comercio nem praças. O ideal é que se possa ter o comercio e a residência no mesmo lote até mesmo. Isso faz com que a cidade permaneça em movimento. A segregação torna a cidade estéril. O zoneamento é uma orientação de desenvolvimento mas não deve engessar a cidade.

Gerson Neto

Restou consensuado que poderíamos estabelecer o uso misto como regra de ocupação da cidade, com a classificação dos empreendimentos segundo grau de incomodidade baixo, médio e alto. Os empreendimentos classificados como grau baixo de incomodidade poderiam ser aceitos em toda a cidade, os de grau médio poderiam ser aceitos conforme condicionantes e medidas mitigantes e os de alto grau de incomodidade exigiriam Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV. No zoneamento consideraríamos áreas predominantemente comerciais as avenidas Celso Maeda e Modesto de Carvalho na qual não seriam exigidos os condicionantes de impacto de vizinhança, incluindo o de redução de ruído.