Expansão é irresponsabilidade

A gente precisa se perguntar, por que Goiânia não tem um bom asfalto nas suas ruas, as ciclovias nunca tem manutenção, o que se desgasta na infraestrutura demora a ser consertado. O policiamento nunca consegue ser ostensivo o bastante, a iluminação pública é deficitária, postos de saúde distantes e com atendimento precário, escolas sem estrutura adequada. Será que é porque nossa cidade é pobre?

Os problemas de infraestrutura são a consequência do crescimento desordenado. Quando abrimos novos loteamentos aumenta o número de ruas que precisam ser policiadas, recapeadas, saneadas com esgoto e agua tratada, iluminadas.

Essa não é uma informação nova pra Goiânia, em 2007 derrotamos a última tentativa de expansão urbana. Elas reaparecem a cada reformulação do Plano Diretor. Na época queriam transformar em área urbana todo o perímetro da cidade acabando com a zona rural. Nós da Arca divulgamos um parecer brilhante do renomado jurista urbanístico Toshio Mukai, que ainda vale perfeitamente para os dias de hoje que diz que abrir novas expansões sem previsão de crescimento populacional contraria as leis e a razoabilidade urbanística.

Ainda hoje temos mais de 100 mil lotes vagos em Goiânia, números da Secretaria de Planejamento da Prefeitura. Portanto, a proposta levantada pelos agentes do mercado imobiliário que prestavam consultoria a Câmara Municipal e pelos vereadores, de aumentar o perímetro urbano acima dos ajustes justos apontados pela prefeitura há dois anos e que volta à mesa de debate da revisão do Plano Diretor, condenará a cidade a ter problemas eternos com infraestrutura.

A taxa de crescimento no número de lotes ofertados deve equivaler a previsão de aumento da população. Isso é um critério técnico. Já temos lotes vazios para muitas décadas, lembrando ainda que a moda hoje é a construção de prédios de apartamentos, uma verticalização que exige menos terreno ainda para edificar. As projeções do IBGE mostram que a população de Goiânia para de crescer até 2042. Ou seja, mesmo os lotes vagos hoje nunca serão ocupados e ficaremos com esse passivo eternamente.

O argumento que usam para a expansão é econômico, de que o aumento do número de lotes faria cair o preço, obviamente, uma falácia. Ao especulador não interessa vender por preços menores e ele não reduzirá o preço a não ser que precise muito vender.

O dispositivo correto para baixar os preços dos lotes são: imposto progressivo no tempo para os imóveis subutilizados e desapropriação por interesse social. A irresponsabilidade dos municípios do entorno de Goiânia não justifica uma nova em Goiânia. Evidentemente, o interesse financeiro dos proprietários de terras é o único contemplado com essa proposta absurda.

Gerson Neto – Especialista em Planejamento Urbano e Ambiental e militante da ARCA