Data: 26\/01\/2022<\/p>\n\n\n\n
Hor\u00e1rio: 15h<\/p>\n\n\n\n
Local: Reuni\u00e3o realizada de forma virtual pelo Zoom por causa da pandemia<\/p>\n\n\n\n
Wender Borges, presidente do CONDUR, iniciou a reuni\u00e3o \u00e0s 15:20. Anunciou o tema e<\/p>\n\n\n\n
Sergio Nagata<\/p>\n\n\n\n
Discordou da n\u00e3o necessidade de expans\u00e3o urbana. Disse que nunca vimos uma especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria t\u00e3o grande como estamos vendo hoje. Abrir novos loteamentos far\u00e1 com que tenhamos mais oportunidades para as pessoas adquirirem lotes. Existem poucos lote dispon\u00edveis no mercado. Esse custo que deveria ser para o poder p\u00fablico o empreendedor poderia assumi-los, como estrutura de fornecimento de \u00e1gua, energia da Enel e etc. Falou da figura de loteamento urbano em \u00e1rea rural. \u00c9 o mesmo procedimento para os loteamentos urbanos somada aos 20% de reserva legal. Se alguem quiser fazer um loteamento em cima da Serra do Buriti eu n\u00e3o veria dificuldade desde que o loteador assuma todos os custos de implanta\u00e7\u00e3o, deixando as \u00e1reas p\u00fablicas urbanizadas. Como \u00e9 feito hoje as pessoas fazem irregulares e s\u00f3 vamos descobrir depois, como nos loteamentos a margem do lago. Sugere criar um mecanismo que todos venham para a legalidade, estabelecendo os par\u00e2metros para que os loteamentos sejam feitos. Pode ser mais liberal, no meu ponto de vista, abrindo a possibilidade de fazer novos loteamentos, novos condom\u00ednios e novos parcelamentos dentro dos par\u00e2metros do munic\u00edpio. Tem tamb\u00e9m o aspecto da segunda casa, a casa de lazer que muitas pessoas querem fazer, por isso podemos estudar a libera\u00e7\u00e3o de novos loteamentos.<\/p>\n\n\n\n
Ester<\/p>\n\n\n\n
Para prever o crescimento da cidade nos pr\u00f3ximos 10 anos, \u00e9 importante primeiro ocupar os vazios urbanos para depois propor expans\u00e3o. Uma das finalidades principais \u00e9 fazer justi\u00e7a urbana, tentar a maior equidade poss\u00edvel no uso da cidade. Se queremos ofertar o lote mais barato, precisamos incluir os lotes que j\u00e1 existem em uma pol\u00edtica habitacional, n\u00e3o aumentando o n\u00famero de lotes. A gente precisa apontar a solu\u00e7\u00e3o para que a prefeitura ofere\u00e7a os servi\u00e7os de forma justa e eficiente, sem pensar que os problemas de infraestrutura ser\u00e3o resolvidos por algum loteador, porque n\u00e3o ser\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o dele fazer isso. Sobre os loteamentos descont\u00ednuos e irregulares, faz parte estruturarmos um sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle para conter esse fen\u00f4meno. A figura de loteamento urbano na zona rural n\u00e3o existe, ou o ambiente \u00e9 urbano ou \u00e9 rural. \u00c9 urbano porque existe infraestrutura de pelo menos 200 casas, uma escola ou um centro comunit\u00e1rio, uma vincula\u00e7\u00e3o com a administra\u00e7\u00e3o central e acesso por estradas. O que caracteriza a zona rural \u00e9 a baix\u00edssima densidade e o uso do territ\u00f3rio que \u00e9 dado. \u00c9 poss\u00edvel morar l\u00e1, mas para ir para uma escola \u00e9 preciso se deslocar.<\/p>\n\n\n\n
Sergio Nagata<\/p>\n\n\n\n
A nomenclatura foi passado pelo pessoal do Incra, desde que a prefeitura libere.<\/p>\n\n\n\n
Ester<\/p>\n\n\n\n
Fala da universidade que est\u00e1 sendo instalada na zona rural, que n\u00e3o precisa estender o per\u00edmetro at\u00e9 l\u00e1 para que essa atividade se mantenha l\u00e1. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de mexer no per\u00edmetro para que seja liberada algumas atividades na zona rural, em especial as j\u00e1 liberadas pela prefeitura e que precisam ser regularizadas.<\/p>\n\n\n\n
Sergio Nagata<\/p>\n\n\n\n
As vezes os fatos atropelam nossas contas. Olhando esses casos de fazer n\u00facleos urbanos a beira do Parana\u00edba e a margem da represa, h\u00e1 a discuss\u00e3o de fazer de forma irregular, e muitos foram feitos.<\/p>\n\n\n\n
Jose Augusto Toledo<\/p>\n\n\n\n
Talvez nem todos saibam da tentativa feita pelo prefeito anterior para a regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de s\u00edtio de recreio. A lei constru\u00edda para isso foi considerada inconstitucional e questionada pelo MP, o que travou todas as an\u00e1lises de novos loteamentos pela AMMAI. Alguns desses loteamentos j\u00e1 est\u00e3o embargados pelo munic\u00edpio e tiveram suas obras paralisadas. A Agencia Ambiental esteve visitando condom\u00ednios antigos nas margens do lago e foram encontrados muitos problemas com rela\u00e7\u00e3o ao lixo, esgotos, aguas pluviais que podem causar eros\u00e3o, \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o dentro dos condom\u00ednios. A partir do Plano Diretor poderemos criar a seguran\u00e7a jur\u00eddica para instituir os instrumentos certos para que realmente possamos regularizar essas ocupa\u00e7\u00f5es, sejam as antigas ou as novas.<\/p>\n\n\n\n
Ester<\/p>\n\n\n\n
Comentou sobre o que o Toledo disse. Uma coisa \u00e9 usarmos a cidade atual com toda essa condi\u00e7\u00e3o de loteamentos clandestinos embargados e usarmos isso para fazer o plano. Outra \u00e9 a gente pensar a cidade e propor expans\u00e3o urbana. Quando a gente abre espa\u00e7o para os loteamentos de forma descontrolada estamos criando um problema para a prefeitura. Tem uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es que surgiram na cidade e que n\u00e3o podemos simplesmente deixar os clandestinos entrarem na lei sem planejar o crescimento da cidade. Se o investidor que tornar um peda\u00e7o de terra rural em urbana, precisamos conversar para fazer isso dentro de diretrizes estabelecidas de forma planejada. Tem muitos instrumentos que podemos usar para impulsionar o mercado dentro da estrutura que j\u00e1 temos.<\/p>\n\n\n\n
Nolvandi<\/p>\n\n\n\n
A lei da oferta e da procura regula tudo. O empreendedor n\u00e3o vai criar um loteamento sem ter perspectiva de venda. Porque ele vai empatar um capital com um prazo que ele n\u00e3o sabe onde vai chegar. Quando fazemos um loteamento temos que levar todos os documentos, inclusive a VTO da Saneago, que vai colocar as suas condi\u00e7\u00f5es. Pela lei \u00e9 obrigado o empreendedor fazer as redes de \u00e1gua e esgoto e cumprir todas as normas, isso \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria. A popula\u00e7\u00e3o carente n\u00e3o consegue construir sua casa, ela compra com a ajuda dos programas de habita\u00e7\u00e3o do governo. Os loteamentos tem que ser aprovados em continuidade com a cidade, n\u00e3o longe da cidade. N\u00e3o entendo como essa proposta para ocupar 14 mil lotes que dizem que tem desocupados e que n\u00e3o acredito que tenham. Um bairro como o Santa Rita, que \u00e9 antigo, falta infraestrutura, foi feito em uma \u00e9poca antiga, quando isso n\u00e3o era exigido do empreendedor. Apoia a regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de s\u00edtio na beira do lago e que podem ser usadas como \u00e1reas tur\u00edsticas, a prefeitura precisa exigir a infraestrutura, cal\u00e7ada, ocupa\u00e7\u00e3o ordenada, destina\u00e7\u00e3o do lixo e cobrar o IPTU mais caro para compensar o aumento de custo dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Alessandro<\/p>\n\n\n\n
Sobre o tema do interesse tur\u00edstico, venho acompanhando esse tema ha muito tempo. A falta de legalidade causou todo o transtorno que estamos tendo hoje, a falta de interesse em regularizar causou essa falta de investimentos e estrutura. Por causa da irregularidade as pessoas evitaram investir com medo de ter problemas com a prefeitura mais tarde. De l\u00e1 pra c\u00e1, mesmo as a\u00e7\u00f5es feitas pela AMMAI tem atrapalhado. Se n\u00e3o criar um processo de legaliza\u00e7\u00e3o vai piorar mais ainda, porque continuar\u00e3o se multiplicando as ocupa\u00e7\u00f5es ilegais. Precisamos regular de forma rigorosa, mas n\u00e3o engessar esse processo. Sobre loteamentos, \u00e9 uma cidade antiga. Precisamos ter espa\u00e7os novos para as pessoas investirem. Arapor\u00e3 est\u00e1 crescendo muito mais que Itumbiara. Concordo em n\u00e3o criar loteamentos descont\u00ednuos, mas dentro das \u00e1reas perto da cidade \u00e9 preciso abrir novos loteamentos.<\/p>\n\n\n\n
Toledo<\/p>\n\n\n\n
Informa que est\u00e3o na ag\u00eancia 3 loteamentos com a instala\u00e7\u00e3o de mais 2 mil lotes novos para serem instalados na cidade.<\/p>\n\n\n\n
Artur<\/p>\n\n\n\n
Acredito que n\u00e3o d\u00e1 pra fechar os olhos para esse aumento de lotes vazios. Mesmo a cidade controlando esse n\u00famero de vazios urbanos est\u00e1 crescendo. Temos que ter uma pol\u00edtica voltada para tentar usar esses lotes que est\u00e3o vazios. Hoje nosso desenho da \u00e1rea urbana est\u00e1 bem distorcido, temos at\u00e9 ilhas de cidade dentro da zona rural. Temos que controlar essa ocupa\u00e7\u00e3o. Por Itumbiara ser muito antiga e por n\u00e3o projetar o crescimento cada loteamento se conecta mal a estrutura vi\u00e1ria dos outros bairros da cidade. Voltando para o tema das \u00e1reas de interesse tur\u00edstico, n\u00e3o podemos ter pressa para a libera\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
Lojas Midia<\/p>\n\n\n\n
Disse que h\u00e1 necessidade de melhorias na infraestrutura instalada para a abertura dos novos loteamentos.<\/p>\n\n\n\n
Nolvandi<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 que Alessandro falou de Arapor\u00e3, l\u00e1 \u00e9 a prova porque tem loteamento vazio e ningu\u00e9m vai querer abrir novos loteamentos porque sabe que n\u00e3o vai vender. A gente sempre precisa ter uma reserva de lotes para oferecer a popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vejo isso como um grande problema, quando maior a oferta, maior a procura. O direito de propriedade de quem tem o lote garante seu direito de n\u00e3o querer vender. Os novos empreendimentos s\u00e3o obrigados a ter infraestrutura de asfalto, \u00e1gua e energia. Acho que o Jos\u00e9 Augusto est\u00e1 certo, temos que criar o ordenamento jur\u00eddico correto, para a lei regular a forma de ocupa\u00e7\u00e3o. Se sou loteador n\u00e3o vou vender o lote a um pre\u00e7o menor do que o de mercado. Todo mundo faz um estudo de viabilidade econ\u00f4mica para abrir novos empreendimentos. E isso regula automaticamente a ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Alessandro<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o do lote vazio, n\u00e3o h\u00e1 dificuldade de morar ao lado dele. Se a pessoa mantiver o lote limpo, construir a cal\u00e7ada, n\u00e3o h\u00e1 problema. O fato de ter v\u00e1rios lotes vazios, se o cara paga o seu ITU, a prefeitura usar\u00e1 esse dinheiro para suas necessidades. Isso n\u00e3o pode impedir a abertura de novos loteamentos. Precisamos ter um cumprimento de regras adequado.<\/p>\n\n\n\n
Ester<\/p>\n\n\n\n
Ester mostrou a evolu\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro de 2015 a 2021. Falou da import\u00e2ncia da escuta que estamos fazendo e da preocupa\u00e7\u00e3o de manter a prosperidade da cidade e a preocupa\u00e7\u00e3o com as pessoas que investem e trabalham com ela. Essa fala \u00e9 importante para entender a vis\u00e3o do empreendedor sobre a cidade. Quanto mais coisas a gente tiver na cidade, melhor. Escola, casas, tudo o mais. Quem vai ter que passar varrendo a rua, pagar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, recolher o lixo em frente a esses lotes vagos vai ser a prefeitura. \u00c9 por isso que precisamos combater os vazios urbanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Data: 26\/01\/2022 Hor\u00e1rio: 15h Local: Reuni\u00e3o realizada de forma virtual pelo Zoom por causa da pandemia Wender Borges, presidente do CONDUR, iniciou a reuni\u00e3o \u00e0s 15:20. [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":723,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/722"}],"collection":[{"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=722"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/722\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":724,"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/722\/revisions\/724"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/723"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=722"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}