Revis\u00e3o do Plano Diretor de Itumbiara<\/p>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio Reuni\u00e3o Setorial<\/p>\n\n\n\n
D\u00e9ficit Habitacional<\/p>\n\n\n\n
Data: 09\/12\/2021<\/p>\n\n\n\n
Hor\u00e1rio: 14h<\/p>\n\n\n\n
Local: Audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio 12 de outubro, Itumbiara<\/p>\n\n\n\n
Hor\u00e1rio de abertura \u2013 14:35<\/p>\n\n\n\n
Abertura<\/p>\n\n\n\n
Gerson- Introdu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Joao- Fizeram um levantamento recente e o resultado foi de 2500 fam\u00edlias com necessidade de moradia, nos governos passados foram entregues 4500 moradias<\/p>\n\n\n\n
Gerson- Qual o Perfil dessa pessoas? Onde elas moram atualmente<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o – Moram de aluguel ou com parentes<\/p>\n\n\n\n
Gerson- Como foi o papel do minha casa minha vida<\/p>\n\n\n\n
Patricia – MCMV foram tr\u00eas empreendimentos constru\u00eddos, que o grande problema foram pessoas que recebem o im\u00f3vel mas que venderam sem ter a documenta\u00e7\u00e3o. Informa que o crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi criteriosa e que se percebe como essa sele\u00e7\u00e3o impactou nas pessoas que atualmente est\u00e3o sem moradia. (ainda assim o porcentual de venda \u00e9 baixo, cerca de 10%)<\/p>\n\n\n\n
Gerson-Se existem pesquisas ou projetos atuais<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o – Tem o compromisso de fazer 800 casas, e j\u00e1 possuem local para a constru\u00e7\u00e3o. O projeto j\u00e1 esta fazendo um levantamento para Casa h\u00edbrida no S\u00e3o Joao, Santa Maria<\/p>\n\n\n\n
Gerson \u2013 Qual o tamanho dos lotes deste programa?<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o \u2013 10 x 25 metros<\/p>\n\n\n\n
Gerson – De onde v\u00eam os recursos?<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o – Vem do Estado de Goi\u00e1s e a prefeitura entra com a estrutura.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o – Projeto da Vila cigana, informa que existe o projeto mas que ainda vai ser feito um levantamento.<\/p>\n\n\n\n
Gerson – Pergunta se existe um conhecimento sobre o instrumento da concess\u00e3o de uso para fins de moradia<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o – O prefeito tem conhecimento e interesse mas ainda n\u00e3o houve um estudo<\/p>\n\n\n\n
Edilene- Questiona sobre os par\u00e2metros para a escolha das pessoas contempladas por casas pela prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
Joao- Que vai haver uma sele\u00e7\u00e3o e busca de informa\u00e7\u00f5es mais detalhada, fazendo essa escolha buscando o hist\u00f3rico de posses das pessoas consideradas nos registro de Cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Divino- Os terrenos que s\u00e3o concedidos e n\u00e3o s\u00e3o ocupados e constru\u00eddos devem ser devolvidos para a prefeitura e assim evitar \u00e1reas vazias.<\/p>\n\n\n\n
Sonia- trabalha com o Casa Verde Amarela, que em Itumbiara podia ser feito o desmembramento que hoje n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mais e que por isso as pessoas n\u00e3o conseguem adquirir ou pagar a documenta\u00e7\u00e3o dos bens.<\/p>\n\n\n\n
Jose Mario- Itumbiara se privilegiou no acesso as moradias do minha casa minha vida, com os conjuntos que t\u00eam caracter\u00edsticas diferentes das demais cidades. Eles est\u00e3o bem localizados no per\u00edmetro urbano e que eles foram feitos pensando no meio ambiente e no conforto dispon\u00edvel. A maioria do selecionados foram selecionados adequadamente, considerando o per\u00edodo da implanta\u00e7\u00e3o, que a porcentagem de pessoas que receberam sem os crit\u00e9rios atendidos \u00e9 baixa. Informa que a prefeitura n\u00e3o recebeu suporte do Governo Federal, o que gerou um certo atrito. Compara o programa do Minha Casa Minha Vida com o programa da Casa Verde amarela informando que houve uma queda na qualidade dos programas. Informa que existem 14.000 lotes desocupados na cidade e mesmo que houve um bom aproveitamento do MCMV ainda tem a necessidade de melhoria. A sugest\u00e3o \u00e9 que haja um fomento na iniciativa privada e que haja tamb\u00e9m um apoio das associa\u00e7\u00f5es e Moradias para atender essa popula\u00e7\u00e3o. Que dessa forma criar uma linha nova de solu\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00e3o para reduzir esse d\u00e9ficit.<\/p>\n\n\n\n
Patr\u00edcia- Quer ressaltar que houve sim uma minoria contemplada que conseguiu burlar as regras. E que concorda com a coloca\u00e7\u00e3o sobre as cooperativas, mas que houve um hist\u00f3rico ruim na cidade.<\/p>\n\n\n\n
Joao M\u00e1rio- N\u00e3o houve uma cooperativa e sim pessoas que se aproveitaram da necessidade de pessoas carentes<\/p>\n\n\n\n
Jose Augusto- Que se preocupa com o projeto da moradia, que existem projetos feitos depois do primeiro plano diretor com qualidade. Mas que houve tamb\u00e9m projetos particulares onde os projetos foram feitos sem cuidado e \u00e1rea adequada.<\/p>\n\n\n\n
Divino – questiona se seria poss\u00edvel condom\u00ednios verticais, pois as \u00e1reas ocupadas seriam menores e precisam de menos estrutura.<\/p>\n\n\n\n
Gerson- informa que a experi\u00eancia no Brasil com condom\u00ednios verticais \u00e9 muito ruim, que s\u00e3o espa\u00e7os que se tornam \u00e1reas de prostitui\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n\n\n\n
Wender – Que parte do problema com esses condom\u00ednios verticais \u00e9 a aus\u00eancia de suporte para os moradores, sem estruturas de apoio como creche, supermercado, etc.<\/p>\n\n\n\n
Sonia- Importante pensar tamb\u00e9m em um espa\u00e7o para comercio para ser colocado nessas \u00e1reas para atender a popula\u00e7\u00e3o. Comenta que a prefeitura tamb\u00e9m n\u00e3o investe nessas \u00e1reas, que ficam paradas e desocupadas<\/p>\n\n\n\n
Joao- Questiona a necessidade de \u00e1reas institucionais, se em alguns casos \u00e9 necess\u00e1rio mesmo manter essas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
Jose Marcio- Coloca que essas invas\u00f5es, em sua maioria, n\u00e3o ocupam \u00e1reas institucionais e sim \u00e1reas verdes. Coloca que as invas\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o sempre por pessoas em situa\u00e7\u00e3o de necessidade, e que varias \u00e1reas foram ocupadas por pessoas com capacidade financeira mas ocupa espa\u00e7os irregulares pelo interesse pessoal. Coloca que se deve levantar a situa\u00e7\u00e3o das pessoas que est\u00e3o em ocupa\u00e7\u00e3o, e dar um local correto para as pessoas com necessidade e tirar as pessoas com uma situa\u00e7\u00e3o financeira melhor da \u00e1rea irregular.<\/p>\n\n\n\n
Jose augusto- Coloca que dever\u00edamos fazer um estudo para garantir que os loteamentos sejam pensados para ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea por outras atividades.<\/p>\n\n\n\n
Wender – Informa que possui sim uma legisla\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de \u00e1reas de ocupa\u00e7\u00e3o diferenciada mas que n\u00e3o \u00e9 usada por ter sido considerada inconstitucional. Sugere que essa lei seja colocada de alguma forma no plano diretor.<\/p>\n\n\n\n
Jose M\u00e1rcio- Informa que essa lei foi incorporada a pedido dos empreendedores e construtores pois eles viam \u00e1reas grandes que ficavam paradas, sem cuidado dando trabalho na manuten\u00e7\u00e3o do loteamento. Que essa lei foi baseada em um direcionamento de uma lei da cidade de Rio Verde.<\/p>\n\n\n\n
Edimar- 2014 foi feito o plano de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, que desde ent\u00e3o n\u00e3o houve adequa\u00e7\u00e3o. A demanda na \u00e9poca era de 12000 a 13000 unidades habitacionais.<\/p>\n\n\n\n
Edson- Pergunta se o levantamento apresentado pela prefeitura abrange esses n\u00fameros.<\/p>\n\n\n\n
Patricia- O levantamento apresentado foi feito sobre moradia popular, n\u00e3o tem um levantamento geral<\/p>\n\n\n\n
Edimar- Que deve ser pensado nas casas que est\u00e3o vazias, que a prefeitura deve se posicionar com rela\u00e7\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o dos documentos que em 2014 havia cerca de 8000 de im\u00f3veis irregulares.<\/p>\n\n\n\n
Wender – que atualmente o numero \u00e9 diferente e existem programas que tem como o objetivo a regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas desses empreendimentos. Coloca que os im\u00f3veis que s\u00e3o de propriedade do governo, teve aumento na regulariza\u00e7\u00e3o sobre essa situa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. Coloca como exemplo que a vila Mutir\u00e3o e na Dona Sinica, que foram sendo resolvidos atrav\u00e9s desses programas.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o- coloca que parte desse problema de regulariza\u00e7\u00e3o e devido as caracter\u00edsticas dos moradores que n\u00e3o se encaixam no programas sociais, pois possuem rendas superiores \u00e0s contempladas.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e9lio- O d\u00e9ficit n\u00e3o vai acabar se ainda houver a troca dos im\u00f3veis doados por outros bens.<\/p>\n\n\n\n
Wender – coloca se for poss\u00edvel desenvolver um cadastro para que pessoas contempladas que venderam o im\u00f3vel n\u00e3o seja contempladas novamente.<\/p>\n\n\n\n
Patricia- informa que existe um sistema que tem seis filtros e que existe ainda pessoas que conseguem burlar. Coloca que existe um cadastro onde tem regras para a contempla\u00e7\u00e3o, em que pessoas contempladas n\u00e3o podem receber novamente. Mas que o problema s\u00e3o as informa\u00e7\u00e3o passadas pelas pessoas, que n\u00e3o \u00e9 sempre poss\u00edvel confirmar.<\/p>\n\n\n\n
Gerson- Da um exemplo em que existem casos onde a venda acontece por necessidade, divorcio ou problemas de sa\u00fade, e questiona se seria interessante que n\u00e3o pudessem ser contemplados novamente depois de um gancho de 5 anos. Coloca que instrumentos de concess\u00e3o de uso para fins de moradia s\u00e3o interessantes, pois seria mais f\u00e1cil manter uma organiza\u00e7\u00e3o e atender os participantes do programa. Talvez at\u00e9 permitir que o pr\u00f3prio participante fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o na \u00e1rea para atender as suas necessidade.<\/p>\n\n\n\n
Wender – Que o problema da concess\u00e3o, seria investimento. Que a pessoa investe no local, modifica e se existe alguma coisa no futuro ela teria que abandonar.<\/p>\n\n\n\n
Gerson- Fala que sim a pessoa teria que abandonar se ela quiser sair. Que na concess\u00e3o a pessoa teria garantia de ocupa\u00e7\u00e3o do lugar pelo resto da vida e ate passar para os filhos mas que n\u00e3o existe propriedade alien\u00e1vel, mas posse segura e efetiva do local.<\/p>\n\n\n\n
Joao- Comenta sobre as pessoas que recebem da prefeitura mas que depois de tempo de habita\u00e7\u00e3o j\u00e1 adquiriram outros bens.<\/p>\n\n\n\n
Joao m\u00e1rcio- Fala que tem um boa conviv\u00eancia com os povos Romani (ciganos), que existe um preconceito com rela\u00e7\u00e3o a essas comunidades e que devem ser consideradas com o tema de d\u00e9ficit de habita\u00e7\u00e3o. Tem ouvido dessas pessoas a vontade de ter uma \u00e1rea, com estrutura b\u00e1sica e espa\u00e7o para eles morarem. Que precisamos sair da reuni\u00e3o considerando as necessidades dessas pessoas e que a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para eles deve ser contemplada. Que o munic\u00edpio tem \u00e1reas que podem ser direcionadas, dando o b\u00e1sico de estrutura e eles administrando a \u00e1rea. Que s\u00e3o pessoas conscientes da sua situa\u00e7\u00e3o, que tiveram cuidado durante a pandemia, que vivem a margem da sociedade e devem ser respeitadas.<\/p>\n\n\n\n
Gerson- Coloca que a concess\u00e3o seria ideal para a comunidade Romani, que daria liberdade para que as constru\u00e7\u00f5es e para atender a todas as necessidades.<\/p>\n\n\n\n
Gerson- Leu as sugest\u00f5es do COMDEMAI<\/p>\n\n\n\n
Encerramos a reuni\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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