{"id":630,"date":"2021-11-26T18:46:38","date_gmt":"2021-11-26T21:46:38","guid":{"rendered":"https:\/\/arcagoias.org.br\/?p=630"},"modified":"2021-11-27T10:15:44","modified_gmt":"2021-11-27T13:15:44","slug":"plano-diretor-de-itumbiara-detalhamento-da-metodologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/2021\/11\/26\/plano-diretor-de-itumbiara-detalhamento-da-metodologia\/","title":{"rendered":"Plano Diretor de Itumbiara &#8211; Detalhamento da Metodologia"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE ITUMBIARA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>METODOLOGIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Esse texto apresenta a metodologia proposta pela ARCA para a revis\u00e3o do Plano Diretor de Itumbiara aprovada na Reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 CONDUR do dia 26 de outubro de 2021. Essas etapas ser\u00e3o nossa b\u00fassola para o processo que se seguir\u00e1 nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n<p>A metodologia criada para a revis\u00e3o do Plano Diretor de Itumbiara parte de uma f\u00f3rmula conhecida, realizada em tr\u00eas grandes fases consolidadas por audi\u00eancias p\u00fablicas que sedimentam e sistematizam a constru\u00e7\u00e3o dessas diferentes fases do processo participativo.<\/p>\n\n\n\n<p>Como medida preparat\u00f3ria buscamos a institucionaliza\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias necess\u00e1rias para encaminhar o processo de debates, com a instala\u00e7\u00e3o do CONDUR, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Itumbiara, institu\u00eddo pelo Plano Diretor de 2006 e que estava desativado. O CONDUR faz parte do sistema municipal de planejamento urbano e uma de suas principais atribui\u00e7\u00f5es \u00e9 conduzir o processo de revis\u00e3o do plano diretor, seguindo determina\u00e7\u00e3o da lei de 2006 e tamb\u00e9m das resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional das Cidades. No dia 26 de outubro de 2021 a ARCA apresentou essa proposta de metodologia que foi aprovada pelo CONDUR para a revis\u00e3o do Plano Diretor e que ser\u00e1 desenvolvida em tr\u00eas etapas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A primeira etapa<\/strong> \u00e9 a de diagn\u00f3stico, com a produ\u00e7\u00e3o de documentos, pareceres t\u00e9cnicos, mapas tem\u00e1ticos do territ\u00f3rio que est\u00e3o sob responsabilidade da ARCA e que ser\u00e3o entregues ao CONDUR e a Secretaria de Planejamento da Prefeitura e publicados em um espa\u00e7o espec\u00edfico no site da prefeitura para a Revis\u00e3o do Plano Diretor. Ao mesmo tempo o CONDUR dever\u00e1 realizar, com apoio t\u00e9cnico da ARCA, uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es tem\u00e1ticas e setoriais de escuta comunit\u00e1ria que ter\u00e3o como ponto de partida os seguintes temas:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Per\u00edmetro e expans\u00e3o urbana;<\/li><li>S\u00edtios de recreio \u00e0s margens do lago e \u00e1reas urbanizadas descont\u00ednuas irregulares;<\/li><li>Regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas ocupadas por particulares;<\/li><li>D\u00e9ficit habitacional em Itumbiara;<\/li><li>Limites m\u00ednimos dos lotes urbanos, desdobramentos e desdobros;<\/li><li>Comunidades Quilombolas;<\/li><li>Universidades P\u00fablicas;<\/li><li>Universidades Particulares;<\/li><li>Setor Industrial Diagri;<\/li><li>Zoneamento e mobilidade urbana;<\/li><li>Comunidade Romani (ciganos) e a cidade;<\/li><li>Disponibilidade h\u00eddrica para resid\u00eancias, com\u00e9rcio e ind\u00fastria;<\/li><li>Disponibilidade de energia el\u00e9trica e est\u00edmulo a sistemas de produ\u00e7\u00e3o de energia solar;<\/li><li>Desenvolvimento econ\u00f4mico e industrial;<\/li><li>Parques urbanos;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Outras reuni\u00f5es setoriais poder\u00e3o ser solicitadas e n\u00e3o h\u00e1 limita\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de quantas podem ser realizadas. Basta que grupos sociais organizados as solicitem por meio de of\u00edcio encaminhado para a Secretaria de Planejamento. O CONDUR aprovou calend\u00e1rio para essas reuni\u00f5es acontecerem nos dias 10 e 11, 24 e 25 de novembro de 2021, 8 e 9, 22 e 23 de dezembro de 2021 (os dias 22 e 23\/12 foram posteriormente antecipados para 15 e 16\/12 pelo CONDUR) a fim de concentrar o trabalho de suas realiza\u00e7\u00f5es, sempre duas por dia e conforme programa\u00e7\u00e3o a ser estabelecida pela Secretaria de Planejamento de Itumbiara.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m das reuni\u00f5es tem\u00e1ticas e setoriais a ARCA realizar\u00e1 tr\u00eas oficinas de participa\u00e7\u00e3o popular com o tema \u201cA Cidade que Queremos\u201d, a serem realizadas em escolas localizadas em regi\u00f5es perif\u00e9ricas da cidade em data a ser marcada. Tamb\u00e9m ser\u00e3o realizadas visitas t\u00e9cnicas de levantamento dos aspectos f\u00edsico-ambientais para elabora\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico;<\/p>\n\n\n\n<p>O diagn\u00f3stico \u00e9 um documento elaborado pela ARCA, com base em levantamento de dados oficiais, dos extra\u00eddos em reuni\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os e empresa de servi\u00e7os p\u00fablicos e analisados pela equipe t\u00e9cnica contratada. O diagn\u00f3stico contempla a apresenta\u00e7\u00e3o de mapas, gr\u00e1ficos e esquemas sobre a situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em seus aspectos f\u00edsicos, ambientais, socioculturais, econ\u00f4micos e de estrutura de gest\u00e3o. A ARCA emitir\u00e1 o Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica do documento entregue \u2013 RRT &#8211; emitido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goi\u00e1s \u2013 CAU\/GO.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao final desse processo ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica ampla para apresenta\u00e7\u00e3o e debates do diagn\u00f3stico compilado a partir dos estudos t\u00e9cnicos, das reuni\u00f5es tem\u00e1ticas e setoriais e das oficinas de escuta da popula\u00e7\u00e3o. Essa audi\u00eancia ser\u00e1 um evento amplo que sedimenta a percep\u00e7\u00e3o sobre a cidade, seus problemas e suas potencialidades.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A segunda etapa<\/strong> ser\u00e1, observando o diagn\u00f3stico produzido e debatido com a sociedade, delinear as propostas de uso dos instrumentos da pol\u00edtica urbana a serem inseridos no projeto de Lei de revis\u00e3o do Plano Diretor. Essa \u00e9 uma etapa mais t\u00e9cnica, onde a equipe da ARCA vai buscar os instrumentos que pretende propor, organizar pareceres t\u00e9cnicos que os embase e preparar a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta a ser realizada em uma segunda audi\u00eancia p\u00fablica, onde esses instrumentos ser\u00e3o debatidos com a sociedade de forma ampla e transparente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A terceira etapa<\/strong> \u00e9 a de elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei que far\u00e1 as altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar 73 de 2006, completando o processo de revis\u00e3o do Plano Diretor de Itumbiara. A elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei ser\u00e1 feita pela ARCA em conjunto com a Procuradoria Jur\u00eddica da Prefeitura de Itumbiara. A prerrogativa de enviar o projeto para a C\u00e2mara \u00e9 de exclusividade do Prefeito.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante todo o processo tamb\u00e9m teremos o apoio e a participa\u00e7\u00e3o dos participantes do Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Planejamento Urbano e Ambiental que a ARCA est\u00e1 promovendo para qualificar os funcion\u00e1rios efetivos da prefeitura, que al\u00e9m de participar de todas as etapas de realiza\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o estar\u00e3o dispon\u00edveis para ajudar a prefeitura a gerir os dispositivos e consolid\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n<p>O calend\u00e1rio a ser estabelecido para a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas dever\u00e1 se elaborado em conjunto entre a Secretaria de Planejamento, Condur e demais representa\u00e7\u00f5es participantes do processo, e acreditamos que a realiza\u00e7\u00e3o da primeira audi\u00eancia de valida\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico poder\u00e1 acontecer at\u00e9 o m\u00eas de fevereiro de 2022, a depender do n\u00famero de reuni\u00f5es setoriais que sejam solicitadas. A previs\u00e3o para a segunda audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 entre mar\u00e7o e abril de 2022 e a conclus\u00e3o de todo o processo com a entrega do projeto de lei entre maio e junho de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a entrega, pela ARCA, do Projeto de Lei de Revis\u00e3o do Plano Diretor de Itumbiara, o chefe do Executivo Municipal tem a prerrogativa de encaminhar \u00e0 c\u00e2mara municipal de vereadores de Itumbiara para os tr\u00e2mites de leitura, debate a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, no tempo que essa institui\u00e7\u00e3o determinar. A ARCA emite o Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica \u2013 RRT \u2013 do projeto de Lei entregue e n\u00e3o assume responsabilidade sobre altera\u00e7\u00f5es com emendas que, por ventura, possam alterar a subst\u00e2ncia e os conceitos aplicados no texto da revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Texto sistematizado no dia 1 de novembro de 2021<\/p>\n\n\n\n<p>Maria Ester de Souza<\/p>\n\n\n\n<p>Presidente da ARCA<\/p>\n\n\n\n<p>Gerson de Souza Arrais Neto<\/p>\n\n\n\n<p>Diretor de Projetos da ARCA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE ITUMBIARA METODOLOGIA Esse texto apresenta a metodologia proposta pela ARCA para a revis\u00e3o do Plano Diretor de Itumbiara aprovada na Reuni\u00e3o<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":631,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/630"}],"collection":[{"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=630"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/630\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":644,"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/630\/revisions\/644"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/631"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=630"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=630"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/arcagoias.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=630"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}